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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 01:00

Ação de execução fiscal. IPTU. Exceção de pré-executividade. Prescrição. Marco inicial para o cômputo.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 11:46

Recurso remetido por fax de forma incompleta é tido como inexistente
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 18:36

Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 15:36

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Substitutivo de recurso ordinário em habeas corpus. Impetração contra ato não concessivo de liminar.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 10:09

Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Da indenização decorrente de despesas por lavagem de uniforme. Violação ao artigo 5º, inc. II, da Constituição Federal.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 15:49

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 09:58

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:13

Situação fática consolidada permite conclusão de curso de servidor público transferido
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 13:48

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 15:39

Câmara do TJMG nega pedido de assistência judiciária a entidade religiosa
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:24

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas
Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 15:30

Juíza cassa liminar que permitia soja transgênica em Paranaguá
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 18:30

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 12:01

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 11:55

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:13

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:03

Justiça condena TV Record por discriminação

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 3272

Ação de execução fiscal. IPTU. Exceção de pré-executividade. Prescrição. Marco inicial para o cômputo.

Recurso remetido por fax de forma incompleta é tido como inexistente

Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

Habeas corpus. Substitutivo de recurso ordinário em habeas corpus. Impetração contra ato não concessivo de liminar.

Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Da indenização decorrente de despesas por lavagem de uniforme. Violação ao artigo 5º, inc. II, da Constituição Federal.

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Situação fática consolidada permite conclusão de curso de servidor público transferido

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Câmara do TJMG nega pedido de assistência judiciária a entidade religiosa

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Juíza cassa liminar que permitia soja transgênica em Paranaguá

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)

Justiça condena TV Record por discriminação

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