Retrospectiva ambiental

Roberta Andrade, advogada militante em Teresina/PI.

OAB condena prisão de menina de 12 anos em cadeia no MS

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

Mil processos somem em fórum de Porto Alegre

Projeto mantém casamento com cônjuge desaparecido

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Viver em região de fronteira não impede cassação de prisão preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a José Edson Mendonça de Souza, acusado de peculato, determinando a imediata expedição de alvará de soltura do réu.

Perícia identifica quatro PMs que torturaram Amarildo

Segundo promotora eles participaram ativamente da sessão de tortura

Separação de Direito: morte ou vida?

Objetiva o presente artigo defender a tese não recepção pela Constituição da República Federativa do Brasil, com o advento da polêmica Emenda Constitucional n. 66, de toda a legislação infraconstitucional que isoladamente versava sobre o morto e sepultado instituto da separação de direito

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XV Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Recurso Especial. IPTU. Incidência sobre imóvel. Invasão. Ocupação por Terceiros

Processual Civil e Tributário.

Réu localizado no Japão não pode ser declarado ausente

Mulher entrou com ação para que o marido, pai de seu filho, fosse declarado ausente

Cipeiro dispensado sem justa causa não receberá indenização

Turma rejeitou pedido de indenização feito pelo empregado da CIPA, o qual foi demitido em decorrência de problemas econômico-financeiros enfrentados pela empresa

Desmembrar júri contra goleiro e mais 7 réus amplia defesa, afirma jurista

Em julgamento único, os oito réus serão julgados separadamente, com o tempo de 20 minutos para cada acusado se defender

Renner indenizará em R$ 5 mil cliente que teve carteira furtada em loja

Atendentes a trataram com descaso e falta de consideração

Réu acusado de homicídio qualificado alega ter confessado sob tortura e pede trancamento de ação penal

Ainda segundo a defesa, D.B. negou o crime em juízo, alegando que sua confissão no inquérito policial teria ocorrido sob tortura.

Município indenizará mulher por sumiço de restos mortais do marido

O TJ, contudo, majorou o valor do ressarcimento de R$ 1,5 mil para R$ 5 mil.

MPF/RN ajuíza ação para desobstruir rua pública fechada pela Marinha

Há cerca de 12 anos, a Marinha construiu um muro para impedir a circulação de veículos pelo trecho, que passa entre dois terrenos que integram a Vila Naval naquele bairro

BRB responde por negativar nome de cliente que já tinha quitado o cheque especial

Uma decisão da Justiça local vai fazer justiça a um cliente do BRB (Banco de Brasília) que teve o nome inserido no cadastro de inadimplentes indevidamente.

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa