Ministro Naves admite recurso de Richthofen contra motivação torpe e meio cruel

MP vai recorrer contra extinção de processo que anulou multas

Concedido HC para Jader Barbalho

Acusado de mandar matar amante da mulher em Recife pede novo julgamento

Réu, sem ser advogado, não pode advogar em causa própria

Mantida condenação do ex-coronel José Viriato Correia Lima

O pedido de habeas corpus foi rejeitado pela Sexta Tuma em processo relatado pelo ministro Og Fernandes.

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Ex-médico é condenado por morte de jovem após lipoaspiração em SP

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

Diretores do grupo Matarazzo impetram HC no Supremo alegando nulidade processual

OAB-MS: valorização da advocacia interessa também ao cidadão

Ex-presidente do Cofen não consegue nova oitiva de testemunha nos EUA

Segundo a relatora, o habeas corpus não é o instrumento adequado para a análise da necessidade ou não da oitiva requerida no curso da ação penal, pois, nos termos do Código de Processo Penal, as cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade

OAB tem vitória no CNJ em processo sobre regras para a sustentação oral

Em constante luta pelas prerrogativas da advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB conquistou mais uma vitória junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Empresa de informática é condenada a restituir valor de produto que apresentou defeito

A empresa deve devolver o valor de R$3.627,03, equivalente ao preço do produto pago.

Tribunal mantém multa aplicada pelo Procon a fabricante de desodorantes

A embalagem do produto dificulta a compreensão das informações obrigatórias.

Juiz Sérgio Moro manda desbloquear dinheiro da aposentadoria do ex-presidente Lula

Juiz tinha mandado bloquear as contas do ex-presidente depois de condená-lo no processo do triplex em Guarujá.