Consumidor. Transporte aéreo. Varig Log. Vôo não cumprido pela Varig.

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Justiça nega indenização a consumidor insatisfeito com prótese capilar

STJ nega pedido de consumidor contra Peugeot Citroën

Mulher alérgica a tintura de cabelo não prova defeito em produto de beleza

ser responsabilizada por ter colocado no mercado produto capaz de causar danos à saúde do consumidor.

Empresa deve fornecer informações detalhadas sobre cobrança de pulsos

É direito do consumidor o acesso a informações claras e transparentes a respeito dos serviços

Prática de ligações abusivas pode render processo para empresas e organizações

De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, é possível

A assinatura básica da telefonia e o "direito de opção" - um novo paradigma.

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero - OAB/SP 166.740 - cidadão brasileiro, consumidor, advogado

Responsabilidade Civil no Esporte [1]

Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do

6 dicas para não cair em fraudes nas compras online da Black Friday

Especialista em direito digital alerta consumidor para evitar prejuízos.

Plano de saúde deve autorizar cirurgia em criança

Direito do consumidor. Plano de saúde. Obrigação de fazer.

Justiça condena Eletroacre a pagamento de R$ 8 mil de indenização por cobrança indevida

Companhia elétrica cobrou indevidamente R$ 17 mil reais do consumidor

Máquina defeituosa gera indenização por dano moral

"não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir

Concessionária também responde por defeitos de fabricação em carro

Direito do consumidor: carro zero km com suposto defeito em ar condicionado deverá ser trocado no

Atraso de conserto de carro gera indenização por dano material.

Automóveis Várzea Grande a indenizar em R$ 946,19 um consumidor por danos materiais.

Passageiro que teve voo alterado por mau tempo não tem direito a indenizações

A situação demonstrada nos autos implica em mero dissabor que o consumidor está sujeito ao realizar

A responsabilidade civil das agências de turismo - a solução da nova lei portuguesa

A responsabilidade delas engloba todos os serviços que o consumidor adquire por seu intermédio

STF determina que ex-deputado Daniel Silveira entregue pistola registrada em seu nome

Defesa tem 48 horas para cumprir decisão

Mantida revelia de empresa que não apresentou defesa após audiência ser cancelada na pandemia

Alegação de cerceamento de defesa foi rejeitada.