Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Advogados de Maluf querem anular processo

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

Competência - Ação que envolve questão referente a representação sindical entre sindicatos.

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Decreto nº 5.543, de 20/09/05.

Regulamenta dispositivos da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e o art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário, e dá outras providências.

Resolução nº 64 de 13/09/05

Dispõe sobre os critérios para autorização de trabalho a estrangeiros a serem admitidos no Brasil sob visto temporário, previsto no art. 13, inciso V, da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, com vínculo empregatício.

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

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Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

Decreto nº 5.523, de 25/08/05.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Juiz manda empresa pagar cirurgia de redução de estômago

Contrato de Patrocínio de Site

Resolução nº 177, de 07/07/05.

Altera a Resolução n.º 137, de 28 de agosto de 2002, para incluir a atribuição de competência para a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de passageiros e dá outras providências.