Passageiro poderá ser indenizado por bagagem extraviada

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Extravio de farda gera indenização

Justiça bloqueia bem de dona de hotelzinho que teria "dopado" criança

Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

Ausência de conteúdo depreciativo em publicação não merece indenização

Omisso, Município terá de indenizar prejuízos em casa alagada por chuvas

Justiça nega pedido de indenização

Justiça condena shopping a indenizar por furto de carro

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

Empresa de celulose é condenada por dispensa discriminatória de empregado com quadro de aracnofobia

A condenação envolveu o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, em

As crianças na internet: Uma facilidade aos criminosos

rede pode causar muitos danos psicológicos. Por isso, a atenção e cuidado os pais é muito importante

Excesso de cobrança em local e hora indevidos gera dever de indenizar

10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100. Além disso, terá, ainda, que pagar uma indenização de R$ 2 mil, a título de danos morais.

Juiz nega indenização a passageira por atraso inferior a duas horas para decolagem de voo

humana. Assim, não são circunstâncias passíveis de indenização a título de danos morais.

Juiz nega indenização a passageira por atraso inferior a duas horas para decolagem de voo

humana. Assim, não são circunstâncias passíveis de indenização a título de danos morais.

Empregado acusado de assédio sexual não consegue reverter justa causa

causa, além de pagamento de verbas rescisórias e danos morais. O empregado negou o assédio e afirmou

É nula cláusula que limita tratamento de saúde de portador de Síndrome de Down

empresas rés ainda terão que pagar indenização a título de danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Empresa é condenada a indenizar por demitir em massa e não pagar verbas rescisórias

dispensados em massa no ano de 2013, além de R$ 100 mil por danos morais coletivos, que serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).