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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 11:47
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 12:01
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 12:15
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 10:13
Dupla é condenada a indenizar instituição de ensino a distância por violação de direitos autorais
A decisão da Turma Cível foi unânime.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 16:18
Homem que bateu e abandonou poodle é condenado por dano moral coletivo
Cachorro sofreu várias lesões e foi abandonado na rua.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 14:54
Hospital e médico são responsabilizados por gaze esquecida dentro de paciente
Indenização foi fixada em R$ 73 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 13:00
Correntista será indenizado por saques realizados sem sua anuência
Saques fraudulentos ocorreram em sua conta poupança, autor ficou privado de acesso aos recursos
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 18:15
Torcedor que sofreu acidente em arquibancada de estádio receberá indenização
No momento em que a torcida comemorava um gol, a arquibancada em que pai e filho estavam desabou
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 12:05
Juiz condena empresa por falha na prestação de serviços de telefonia celular

Ação declaratória de inexistência de débito
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 09:48
Igreja Universal é condenada em ação movida por empregado acidentado
Ex-empregado, que sofreu acidente de trabalho quando vários andaimes que estavam sendo transportados dentro do baú do caminhão caíram sobre ele, receberá indenização de R$9 mil
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:28
Celesc indenizará agricultor por morte de vaca holandesa e dois cães
Autor ajuizou ação contra a empresa após uma vaca holandesa prenha e dois cachorros sem raça definida morrerem atingidos com a queda de um fio de alta tensão
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 11:16
STJ nega compensação de honorários trilaterais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inadmitiu a compensação de honorários advocatícios trilaterais, num processo movido contra litisconsortes no qual um deles foi considerado parte ilegítima e outro condenado a pagar.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 11:12
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 10:36
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:21
TJ condena construtores e engenheiro
A 9ª Câmara Cível do TJMG determinou que os construtores de um prédio em Teófilo Otoni e o engenheiro civil responsável pela obra arquem com as despesas médicas de um motorista que, devido a uma falha na construção, caiu do segundo andar do edifício.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 13:23
STJ garante indenização a usuário do antidepressivo Survector
Vítima de dependência do medicamento Survector, do laboratório Servier do Brasil, garantiu indenização no valor de R$ 100 mil no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 10:03
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 10:00
Morte leva TJ a suspender processo contra banco
Morte leva TJ a suspender processo.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 13:02

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