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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 17:35
Comentarista e rádio não indenizarão time de futebol por críticas proferidas no ar
Não houve intenção de atingir a honra do clube.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 17:23
Vítima de atropelamento por motorista sob efeito de alucinógeno deve ser indenizada
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 17:05
Empresas são condenadas a pagar indenização por serviço deficiente que facilitou fraude
A magistrada também declarou inexigíveis os débitos vinculados ao autor relativos às compras realizadas por meio do aplicativo Ame.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 11:06
Para Segunda Seção, vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro habitacional
O colegiado deu provimento ao pedido de indenização de moradores de um conjunto habitacional em Bauru (SP), cujas casas apresentaram problemas estruturais como rachaduras relacionadas a fundações mal executadas, umidade e madeiras apodrecidas.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 01:25
Laboratório é condenado a indenizar espólio de paciente que desenvolveu jogo patológico após uso de medicamento
Ela dilapidou todo o seu patrimônio em decorrência do efeito colateral do medicamento – que não constava da bula na época em que ele foi utilizado.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 13:37
Passageiros não serão indenizados por oferta equivocada de bilhete aéreo
Magistrada observou que os passageiros já haviam conseguido o estorno do valor das passagens.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 13:27
Estupro de menor não gera regime fechado só pela natureza hedionda do delito, diz STJ
Juiz de 1ª instância havia condenado homem a prisão, mas ministro acolheu o argumento da defesa do réu primário e mandou cumprir o regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 12:58
Laboratório indenizará motorista por exame de entorpecentes falso-positivo
Vítima foi demitida em razão do resultado.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 11:46
Restabelecida indenização por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:16
Estado indenizará professora que foi agredida em sala de aula
Docente tentou apartar briga entre alunos.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 15:34
Empresa indenizará família de ex-trabalhador vítima de câncer por exposição ao amianto
Indenização foi fixada em R$ 50 mil para cada.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 14:38
Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde
Cirurgias plásticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em pacientes submetidos a gastroplastia (cirurgia bariátrica) devem ser custeadas pelos planos de saúde.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 15:22
Instituição financeira não deve indenizar cliente roubada fora da agência
Decisão é do ministro Moura Ribeiro, da 3ª turma.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 16:19
Plano de saúde é condenado a indenizar por negativa de cobertura de cirurgia de emergência
O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 16:08
Modelos serão indenizadas por agenciadores que passaram informações falsas sobre trabalho
Cada uma das modelos receberá R$ 10 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2018 - 11:19
Passageiro de empresa aérea sofre acidente em aeroporto e será indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2018 - 12:42
DAE de Bauru é condenado a indenizar morador por rompimento de tubulação
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Junho de 2018 - 11:41
Município vai ressarcir menino lesionado
O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:34
Moro proíbe órgãos de controle de usar provas obtidas pela Operação Lava Jato contra delatores
Em decisão sigilosa, juiz afirma que órgãos de controle como TCU e CGU "não podem usar provas contra colaboradores sem autorização"
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2018 - 11:39
Médico que fez vasectomia em vez de cirurgia de fimose terá de indenizar paciente
O valor da indenização foi fixado em R$ 62 mil.
