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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 12:04
Empregado demitido por testemunhar a favor de colega deve ser indenizado
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2018 - 14:26
Banco indenizará cliente por saques indevidos em conta poupança
O Tribunal reconheceu a falha na prestação de serviço do banco.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 17:00
Banco indenizará cliente que desistiu de financiamento e teve nome negativado
Mesmo após desistência, banco continuou efetuando cobranças mensais.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 16:55
Tribunal de Justiça manda youtuber indenizar empresas em R$ 25 mil por ensinar a piratear TV
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2018 - 16:44
Advogada não será indenizada por foto de julgamento publicada em jornal
Profissional alegou que publicação a associou a organização criminosa.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 16:59
Moradora que teve casa inundada receberá indenização por dano morais de construtora
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 16:42
Claro terá que indenizar cliente que foi cobrada por filmes eróticos nunca solicitados
Conforme decisão, a consumidora foi ignorada nas tentativas de solucionar o problema.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:41
Consumidor que demorou para comunicar perda do cartão de crédito terá de arcar com prejuízo
Para o tribunal, o consumidor foi extremamente negligente ao não comunicar a perda do cartão.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 16:40
Mantida indenização a mãe e irmã de trabalhador eletrocutado em colheita de laranja
A 5ª Turma rejeitou recurso das familiares, que pretendiam aumentar o valor da condenação.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 15:11
Terceira Turma reconhece excesso em indenização a criança acidentada em lanchonete
A decisão de cortar a indenização pela metade foi unânime.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2017 - 16:43
Mero compartilhamento de meme no aplicativo WhatsApp não gera dever de indenizar
De acordo com a decisão, não ficou comprovada a autoria das montagens, e o autor da ação, um vereador, deveria estar preparado para as críticas.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2017 - 14:17
Metalúrgica consegue reduzir indenização a gerente coagido a ser avalista em empréstimos em seu nome
O gerente teve o nome incluído no cadastro de devedores inadimplentes por ser avalista de empréstimos bancários de aproximadamente R$ 250 mil para o empregador.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 14:27
Empresa de telefonia terá que indenizar por faturas superiores a pacote contratado
Na sentença, a juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que valores excedentes cobrados devem ser restituídos em dobro.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 12:24
Justiça do Distrito Federal condena Joaquim Barbosa a indenizar jornalista em R$ 20 mil
Em 2013, ex-ministro do STF mandou profissional 'ir chafurdar no lixo'. Cabe recurso; jornalista e magistrado não quiseram comentar decisão.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 17:05
Segunda Turma do STJ reconhece responsabilidade de município por erro em hospital
De acordo com o relator, a municipalidade tem legitimidade passiva na ação indenizatória decorrente de erro em instituição hospitalar municipal, porque “compete ao município celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução”.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 16:49
TJSP nega indenização à mãe de jovem agredido em livraria com taco de beisebol
O jovem foi atingido na cabeça enquanto estava sentado na livraria e faleceu dez meses depois em consequência do trauma que sofreu
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 10:19
Cláusula restritiva em contrato livra Itaú Seguros de ressarcir transportadora segurada
A Itaú Seguros não terá de ressarcir transportadora pelos lucros cessantes pagos a proprietário de caminhão com o qual colidiu
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 16:45
Cliente inserido em cadastro de inadimplentes por engano será indenizado por dano moral
Autor da ação foi relacionado a cheque devolvido, emitido por outro de nome parecido
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 10:58
Notícia que reproduz relato policial não configura incorreção
O autor alegou que se sentiu atingido pelas matérias publicadas, listando crimes que não teria cometido
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 14:06
TRF4 nega indenização a motorista autuado que deixou de fazer bafômetro
O condutor argumenta que estava sóbrio e que só teria se negado a fazer o teste de teor etílico devido ao comportamento truculento dos policiais
