STJ mantém decisão que condenou Igreja Universal a devolver valor entregue por fiel

Motorista que ultrapassou sinal vermelho é condenado a pagar indenização de R$ 24 mil a vítima de acidente

A indenização do dano estético se destina a minorar a lesão permanentemente incrustada no corpo da vítima", afirmou o juiz designado desembargador Cláudio Dell'Orto, relator do processo.

Drogaria é condenada a pagar indenização por não cumprir acordo com consumidor

Más condições de rodovia federal ensejam dever da União de indenizar

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Pedestre distraída, motorista desatento: prejuízo é dividido

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Projeto obriga órgão público a expor responsabilidade

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Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

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Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

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Juiz de Anápolis manda indenizar vítima de atropelamento

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Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Ensaio fotográfico na revista Playboy: atriz Deborah Secco perde ação contra a Editora Abril

Mulher que perdeu dente em procedimento odontológico deve ser indenizada

A decisão foi unânime