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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 09:59
Empresas consorciadas de transporte coletivo respondem solidariamente por acidente que envolveu uma delas
O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que excluiu o consórcio
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 12:08
Pedido de demissão de gestante antes do fim do contrato de experiência afastou estabilidade
O processo foi julgado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu do recurso de revista da trabalhadora.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 14:38
Comprovação de feriado local posterior à interposição do recurso só é viável sob o CPC de 73
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou esse entendimento ao rejeitar um
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 09:24
Fiança deve ser afastada ou reduzida de acordo com a realidade econômica do acusado
Com esse entendimento, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 17:08
Dono de consultório odontológico acusado de torturar funcionário deve permanecer preso
A decisão é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, que
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 14:38
Empresa de alimentos é condenada a indenizar funcionária apelidada de 'Free Willy'
Juíza considerou que houve assédio moral por parte do superior da vítima. Empregada diz que colega não deu kit de natal por ela ser 'morta de fome'.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 16:08
Autarquia deve indenizar servidor vítima de assédio moral no trabalho
atividades, era constantemente ofendido pelo gerente de departamento, seu superior hierárquico
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:02
Segunda Seção aprova cinco novas súmulas e cancela a de número 470
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou mais cinco súmulas, todas com teses já firmadas em julgamento de recursos repetitivos
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 16:58
CAE aprova ICMS menor para banda larga
de assegurar velocidade nominal igual ou superior a cinco megabites por segundo
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 10:56
Tachada de 'aluna problema', universitária será indenizada por exposição vexatória
Estudante de nível superior será indenizada em R$ 5 mil por ter sofrido exposição vexatória de sua imagem na instituição de ensino que frequenta
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 16:15
Pessoas com deficiência e maiores de 60 anos terão auxílio para uso do PJe
e que comprovem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 14:45
Presidente do TSE diz que minirreforma não vale para as próximas eleições
Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, a aprovação tardia
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:00
STJ confirma regra que impede inscrição de profissionais de países com déficit
habitante é igual ou superior a 1,8/1.000 podem se inscrever
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 18:45
Servidora exonerada fora do prazo decadencial será indenizada
Ato de exoneração foi considerado ilegal pelo Superior Tribunal de Justiça. Servidora será indenizada por danos morais em R$ 30 mil
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 11:10
Processo eletrônico consta de edital do VII Exame de Ordem Unificado
O objetivo da OAB é incentivar as instituições de ensino superior brasileiras a incorporar essa temática à formação dos estudantes de Direito
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 16:50
A contratação de serviço voluntário prestado por professores credenciados é medida excepcional
Medida excepcional só pode ser utilizada no caso de inexistir, na instituição superior de ensino
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Março de 2012 - 16:15
Responsabilidade civil. Nexo de causalidade entre o fato e o dano sofrido, devidamente comprovado.
Autora atingida na região da cabeça por pá de pedreiro manuseada em serviço de jardinagem realizada na parte superior da agência ré.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 14:08
TRT decide pelo pagamento de horas extras a assistentes "a" do Banco do Brasil
Apesar de os assistentes receberem a título de cargo comissionado percentual superior a 1/3 do
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 19:28
Entra em vigor lei de incentivo ao ensino técnico
técnica por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 10:40
Adicional noturno: TST restabelece incidência sobre prorrogação da jornada
Mas o empregado interpôs recurso à instância superior, sustentando que tinha direito ao adicional
