Liminar impede ex-Febem de raspar cabelos de adolescentes em SP

Defensoria entrou com o pedido para vetar a prática em Ribeirão Preto. Se fundação descumprir ordem, pagará multa de 20 salários mínimos.

Advogado acusado de matar jovem tem pedido de liminar negado

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar em habeas-corpus ao advogado Eraldo Ferreira Viana, acusado por homicídio qualificado.

Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

Isabella não foi asfixiada, sustenta Sanguinetti

Juiz absolve por furto de duas lasanhas

Publicado acórdão de decisão sobre Operação Navalha

Documento errado gera indenização

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão temporária decretada. Pretendida liberdade provisória. Prorrogação da temporária.

STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

Pilotos do Legacy serão julgados à revelia

Nota à imprensa - AMB

Polícia detém menor acusado de matar adolescente

Pedido de declaração de extinção de punibilidade. Réu condenado por decisão de Juíza Federal ligada a TRF de outra região. Ilegitimidade passiva.

TJ reconhece como fútil morte causada após agressão física

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Governadores pressionam por mudanças

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada