Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

Tribunal de Justiça de São Paulo desobriga os bancos a cumprirem Decreto Municipal

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

STF nega recurso de Roberto Jefferson para reassumir o mandato de deputado federal

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Mandado de Segurança da CPI dos Bingos é incabível

Justiça manda fechar hotel americano

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Microsoft indeniza portal sul-coreano com US$ 30 milhões

TCU apura indícios de irregularidades na construção de presídios no ES

Bispo encerra greve de fome

Senado dos EUA reforça direitos de prisioneiros

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial

Turma nega trancamento de ação a empresário paraibano

Senado aprova projeto de lei que dará mais celeridade à Justiça

Não cabem honorários advocatícios na denunciação da lide, quando não contestada

Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"

O Tribunal do Júri de Brazlândia submeteu a julgamento nesta quinta-feira, 08/9, Sandro Roberto Silva dos Passos, acusado de matar Marco Aurélio de Oliveira, 17 anos, em fevereiro de 1998, na cidade de Brazlândia - DF.