Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Garotinho só suporta mais 2 dias, diz médico

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

Deputado vai propor mudanças no Conselho de Ética

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

OIT: Exploradores do trabalho escravo lucram US$ 32 bi por ano

Instituto dos Advogados rejeita projetos de lei que endurecem ordenamento jurídico penal

IAB rejeita projetos de lei que propõem endurecimento das leis penais, destacando inconstitucionalidade e impacto negativo sobre direitos fundamentais dos presos

STJ julga habeas-corpus de políticos acusados de liderar milícias no RJ

Ação de oposição

Garantida liberdade de expressão para associados de clube

Declarada nula suspensão de 30 dias aplicada a associados de clube de Porto Alegre

Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal

A comissão do anteprojeto de lei do novo Código Penal aprovou a criminalização do uso de aparelhos de comunicação dentro de presídios

O exemplo de superação de Maria da Penha

Advogado explica porque mulheres ainda temem denunciar violência doméstica

Alexandre Marcelo Augusto, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Unicid, destaca a importância da Lei Maria da Penha e do reforço das políticas públicas voltadas à prevenção da violência doméstica e familiar no país.

Mandado de segurança. Decisão atacada transitada em julgado ha dois anos. Ausência de direito liquido e certo.

Mantida justa causa de trabalhadora que agrediu colega de trabalho

Os pedidos apresentados na ação movida pela trabalhadora forma julgados improcedentes.

Comissão aprova pena de até dez anos de prisão por lesão que causar marca permanente em mulher

A intenção é punir agressor que lesionar a mulher com queimaduras ou tatuagens, por exemplo; se a marca for no rosto a pena será maior.

Justiça de São Paulo deverá analisar uso de criptomoedas para lavagem de dinheiro do tráfico de drogas

O conflito de competência envolvia a Justiça estadual e a Justiça Federal em São Paulo.