Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Vantuil: INSS deve aceitar sentença que ateste vínculo de emprego

Hospital não é responsável por custos de exames não oferecidos

TST mantém decisão que julgou dispensável recibo de doméstica

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

Taxa de juros dos cartões de crédito é considerada legal

Justa causa revertida na Justiça isenta empresa de multa

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro

TST distribui novos computadores e avança na informatização

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.

TST: transporte de diesel para consumo próprio não gera adicional

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

Registro no MEC é obrigatório para enquadramento como professor

O enquadramento profissional na condição de professor exige o preenchimento de dois requisitos obrigatórios: habilitação legal e registro no Ministério da Educação.

Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260

Ele lembrou a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dobrar o salário mínimo até o final do mandato, em 2006, e disse que tal pretensão consta, inclusive, do programa de governo do PT.

TST não aceita incidência do auxílio-doença no FGTS

Nilson Naves suspende indiciamento de advogada por suposto falso testemunho

Nilson Naves nega liminar a acusada de fraude no INSS

Modelos de Petições Cíveis

Confira os temas de nossos modelos de petições cíveis no site www.juridweb.com.br

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