Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para pagamento de empréstimo

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

Ex-sócio é responsabilizado por débitos de empresa

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Anulada condenação contra Varig por ausência de intimação pessoal

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Montadora indeniza consumidores por defeito de fabricação em camioneta

Câmara amplia a abrangência de ação civil pública

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante