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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 11:53
Operação Alerta Lilás da PRF prende 83 por violência contra mulher
Maioria das prisões foi por não pagamento de pensão alimentícia
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Dezembro de 2024 - 11:02
2024: o ano da cannabis no Brasil
2024 marcou avanços na regulamentação da cannabis no Brasil, com decisões do STF, STJ e novos ajustes da Anvisa que impulsionaram o mercado medicinal e veterinário
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Blog Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:56
Questões Éticas na Advocacia: Explorando Dilemas e Melhores Práticas Profissionais
Neste artigo, mergulharemos nas profundezas das questões éticas na advocacia, explorando os dilemas que os advogados enfrentam em seu dia a dia e destacando as melhores práticas profissionais que promovem uma conduta ética exemplar
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:01
Proporção de passageiros afetados por cancelamentos de voos no Brasil dá novo salto em 2023, aponta levantamento da AirHelp
• 1 em cada 29 passageiros foi afetado por cancelamentos no ano passado ante 1 em cada 64 em 2022, e 1 em cada 114, em 2021 • 94,6 milhões de passageiros foram transportados por companhias aéreas no Brasil em 2022 contra 85,3 milhões em 2022 • Atrasos e cancelamentos impactaram 18,4 milhões de consumidores • 1 em cada 23 passageiros é elegível a pleitear compensação financeira às companhias aéreas por problemas em voos em 2023
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:28
A Sociedade em Cota de Participação
Por Beatriz Betiol Ramos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:26
Black Friday: Caiu em golpes? Conheça quais são os seus direitos
Advogado explica os principais cuidados que o consumidor deve ter neste momento
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:38
Há uma forma correta de autorizar que meu filho construa no meu terreno e não tenhamos problemas no futuro?
Um clássico problema enfrentado no direito imobiliário, no direito de família e no direito das sucessões…
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 11:10
05 Pontos de Atenção no Contrato de Serviços de Engenharia Civil
Entenda os cuidados necessários na prestação de serviços de engenharia para uma obra.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:51
A montanha russa financeira dos planos de saúde no Brasil
Por Sandra Franco.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2023 - 12:14
Não sei se caso ou se faço União Estável. Só não quero misturar meu patrimônio com o dele. E agora?
Resolver as questões patrimoniais relacionadas ao casamento ou à união estável evitará muitos problemas futuros que podem inclusive desafiar a duração do relacionamento e da vida em comum.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 16:20
Índice de passageiros afetados por cancelamentos de voos no Brasil dispara em 2022, aponta levantamento da AirHelp
• 1 em cada 62 passageiros foi afetado por cancelamentos no ano passado ante 1 em cada 114, em 2021, e 1 em cada 71, em 2019• 82,1 milhões de passageiros foram transportados por companhias aéreas no Brasil em 2022 contra 59,3 milhões em 2021• Atrasos e cancelamentos impactaram 12,6 milhões de consumidores• 1 em cada 52 passageiros é elegível a pleitear compensação financeira às companhias aéreas por problemas em voos em 2022
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 17:18
Atraso no conserto de veículos: o que fazer?
Por Caio Meireles.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 17:52
Black friday: Dicas para identificar e denunciar uma fraude
A promoção mais esperada do mundo acontece no dia 25 de novembro mas, infelizmente, há comerciantes que tentam ludibriar o consumidor. Advogados dão dicas para não cair em falsas promoções.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 16:54
Zona Franca de Manaus: como impulsionar o desenvolvimento econômico da região e melhorar o Planejamento Tributário destas empresas?
Para atingir seu máximo potencial, rever o atual modelo de incentivos fiscais no maior polo industrial do Amazonas é uma tarefa necessária. Entretanto, os empresários locais precisam ficar atentos à outras possibilidades de Planejamento Tributário existentes.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2022 - 13:15
O direito de ir e vir e a Política Nacional da Mobilidade
O escopo do presente é analisar a política de mobilidade urbana.
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Blog Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 16:34
4 aplicativos que todo advogado precisa conhecer
Confira 4 aplicativos que podem facilitar a rotina dos advogados.
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Array Publicado em 2018-08-07T14:12:07+00:00
Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais
O entendimento foi estabelecido pela Quarta Turma.
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Array Publicado em 2017-10-11T13:32:10+00:00
Questões de Direito Empresarial do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Empresarial.
