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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Abril de 2012 - 15:35
Hospital terá que indenizar paciente por cobrar antecipadamente atendimento emergencial
Ação declaratória de nulidade de obrigação cambial cumulada com pedido de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 11:47
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:25
Responsabilização dos pais pelos atos dos filhos menores. Ação Indenizatória. Direito de imagem.
Aluna de estabelecimento de ensino particular, que tira fotografia das nádegas de uma das professoras, e as divulga no site de relacionamento ?Orkut?.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:12
Apelação. Dano moral. Constrangimento.
Alarme anti-furto. Erro do caixa. Tratamento inadequado do segurança do estabelecimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 14:50
Indenização. Violência doméstica.
Danos morais. Não apreciação de todas as provas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Apelação. Fato constitutivo do direito do autor.
Dano moral. Produto com bolor. Intoxicação alimentar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Julho de 2011 - 15:34
Ação de indenização por danos materiais e morais.
Réu que, após discutir com o autor em bar, atropela brutalmente a vítima com quem discutia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2012 - 11:50
Estudante sofre constrangimento e é indenizado
Ação ordinária
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 17:39
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 16:04
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 17:47
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 19:35
Contrato de locação. Ofensa ao princípio da boa fé que deve revestir as relações contratuais.
Apelação cível. Imprestabilidade do imóvel para moradia diante dos vazamentos no telhado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2013 - 11:40
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Inobservância do princípio da dialeticidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Julho de 2013 - 18:10
Motorista será indenizado por falsificação de documentos junto ao Detran
Procedimento Ordinário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Março de 2012 - 10:35
Indenização. Devolução de cheque sem fundos. Regular compensação.
Inclusão indevida no CCF. Dano moral presumido. Quantum. Razoabilidade e proporcionalidade.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:59
Cliente ganha indenização da Telemar por demora em transferência de linha telefônica
Uma cliente receberá R$ 3 mil por danos morais da Telemar porque a empresa demorou a transferir sua linha telefônica para seu novo endereço. Daiana de Brito Pinto se mudou em novembro de 2007, mas, após sucessivas solicitações, não conseguiu que fosse realizado o serviço, tendo que recorrer a uma ação judicial, mesmo estando com o pagamento em dia.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 20:04
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 15:45
TJ mantém sentença que condenou laboratório por erro em exame de DNA
Indenização será de R$ 20 mil em favor de mãe e filha que receberam exame de investigação de paternidade com resultado equivocado
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 18:20
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 16:20
Indenização: cobrança a consumidora
A loja Campneus Líder Pneumáticos Ltda foi condenada a pagar R$ 4.650 por fazer cobrança a uma consumidora publicamente.