Vigia é condenado por atentado ao pudor

Loja indeniza por acusação de furto

Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito

Justiça condena cinema de Cuiabá a indenizar cliente

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

Imobiliária é condenada a indenizar por falta de cuidado na administração de imóvel

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Oposição quer "abono natalino" do Bolsa Família

Supermercado indeniza consumidora que adquiriu rosca com caco de lâmpada

Banco deverá indenizar correntista por negligência no processamento de depósitos com envelope

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

Justiça condena concessionária da Chevrolet

TST rejeita desconto salarial previsto em contrato de trabalho

Fraude a vestibular por meio da chamada "cola eletrônica". Paciente denunciado por violação dos arts. 158, 171, 288 e 299, todos do Código Penal; arts. 1º, I, e 2º, I, ambos da Lei nº 8.137/90; art. 1º, V e VII, da Lei nº 9.613/98; art. 70 da Lei nº 4.117/62; arts. 12 e 16, ambos da Lei nº 10.826/2003; e art. 125, XIII, da Lei nº 6.815/80.

Empresa é condenada a restituir quantia investida por cliente devido à pirâmide financeira

A decisão foi unânime.

Criação de vagas durante validade de concurso obriga nomeação de aprovados mesmo após vencimento

Com a decisão, o STJ garantiu a posse de dois candidatos aprovas em concurso para cargo de procurador do Bacen

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Tribunal mantém condenação de preso que enviou carta à própria tia exigindo dinheiro

A pena foi fixada em mais de sete anos de reclusão.

Empregado não comprova ter sido coagido e TRT-2 mantém validade de pedido de demissão

Para os magistrados, embora o trabalhador tenha afirmado ser vítima de fraude e de não ter intenção de deixar suas funções, não apresentou prova da alegada ilicitude na ruptura do contrato.

Comissão aprova projeto que tipifica narcoterrorismo na Lei Antidrogas

O texto inclui dispositivos na Lei Antidrogas.