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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 15:11

Servidor aposentado não é obrigado a ressarcir verbas recebidas de boa fé, mas indevidas
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 12:28

Agravo regimental não pode ser protocolado por e-mail
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 10:21

1ª Turma reconheceu direito a FGTS e horas extras de trabalhador com contrato temporário
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 09:59

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:09

Condenado por atentado violento ao pudor poderá progredir de regime
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 19:13

Bebê sem cérebro completa 50 dias
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 11:46

Plano de cargos do Judiciário vai custar mais de R$ 5 bi
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:10

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:56

Programa de Modernização de Arquivos pode ser acessado pela Internet
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 11:46

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:28

Maioria não vê o horário; 74% já optaram
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:36

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 16:51

Encargos tributários da concessionária podem ser repassados à tarifa de telefonia
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 13:12

Sorteios da Globo por celular serão investigados
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 12:33

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 11:15

2ª Turma não concede justiça gratuita por falta de pagamento do depósito recursal
Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 19:34

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 18:55

Infração não recebida em 30 dias poderá ser arquivada
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 11:54

TJMG determina indenização por desmatamento ilegal
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:17

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 9883

Servidor aposentado não é obrigado a ressarcir verbas recebidas de boa fé, mas indevidas

Agravo regimental não pode ser protocolado por e-mail

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