Execução Fiscal. Penhora on line. Admissibilidade.

Depósito prévio para análise de recurso fere princípio do direito

Pais indígenas são destituídos do Poder Familiar

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Decreto nº 6.354, de 17 de janeiro de 2008

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do projeto de irrigação Pontal, localizado no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco.

MEC descredencia 39 cursos de pós-graduação

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

Conselhos de fiscalização profissional são isentos de depósito recursal e pagam custas ao final

Seguro-desemprego não é devido a empregado que adere a PDV

Concursos públicos para juízes federais terão editais unificados

Concursos públicos para juízes federais.

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

OAB-PI move ação contra Lula por liberação de R$ 3 mi

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá