Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial. Cobrança de Anuidades

Efetivo Exercício Profissional.

Prestar exame de capacidade profissional não gera dano moral.

Roberto Corrêa de Souza Filho ajuizou ação ordinária em face do Conselho Regional de Corretores de

Aprovadas regras para afastamento de juízes para aperfeiçoamento profissional

As regras para o afastamento de magistrados interessados em aperfeiçoamento profissional foram

Administrativo. Conselho Regional de Farmácia. Legitimidade para negar registro de estabelecimento farmacêutico e inscrição de profissional de farmácia.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."

Imunidade profissional voltará ao Estatuto da OAB

garantiam a imunidade profissional ao advogado em relação às manifestações no exercício da

SJDF mantém sanção disciplinar imposta pelo Conselho Federal a psicóloga que tratava homossexualismo como doença

Profissional de psicologia não conseguiu que a Justiça tornasse sem efeito penalidade de censura

OAB apoia PL que cria advogado individual e o equipara a sociedade

OAB solicitará ao parlamentar que absorva os entendimentos emitidos pela entidade e os acresça ao projeto que já se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados

TJ passa a exigir carteira da OAB-BA para atos de advogado

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

Aprovação no exame da OAB-TO atinge recorde de 47%

OAB-PB: 68,83% de reprovação entre 494 inscritos em exame

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

OAB publica provimento com diretrizes para Exame de Ordem

OAB-PA obtém liminar para suspender aplicação de multa a advogado

OAB condena uso de camisola rosa no Figueirense: é humilhação

"As mesmas regras de respeito à dignidade da pessoa humana que se aplicam aos trabalhadores brasileiros também são destinadas aos jogadores de futebol".

Mais da metade de inscritos reprova no exame da OAB-ES