Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

Hospital indenizará pais por filho não planejado

TRT mantém prisão de depositário infiel

Inscrições para o Quinto Constitucional

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

E por que não?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

TJ converte qualificação de crime de travestis

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

A importância do compliance no mundo corporativo

Artigo explica por que o compliance é essencial para reduzir riscos, fortalecer a reputação corporativa e garantir sustentabilidade nas empresas.

Vítimas de violência doméstica podem pedir permanência nos EUA mesmo sem visto

VAWA: a lei que poucos conhecem, mas que pode mudar a vida de brasileiras que sofrem violência nos Estados Unidos e estão prestes a serem deportadas

Lula: em poucos dias teremos uma solução definitiva entre EUA e Brasil

Em tom otimista, presidente disse que espera um acordo de qualidade