Plenário considera inelegível candidato que renunciou em 2006

Ele renunciou ao cargo de deputado federal em 2006 para escapar de uma possível cassação de seu mandato pela Câmara dos Deputados

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

Feminicídio passa a ser classificado como crime hediondo

A proposta aprovada estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação

CCJ aprova maior rigidez para tipificação de estupro de menores de 14 anos

Projeto altera o código penal

Léo Pinheiro confessa crimes a Sergio Moro e implica governo Dilma na Operação Lava Jato

Ex-presidente da OAS, réu por pagar propina ao ex-senador Gim Argello para que executivos do cartel envolvido em corrupção na Petrobrás não fossem convocados em CPI do Congresso, pediu novo interrogatório, após Procuradoria encerrar negociação de delação.

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Ex-diretor do INSS nega vínculo político em depoimento à CPI

Alexandre Guimarães é suspeito de receber dinheiro de “Careca do INSS”

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Motta quer votar na quarta-feira projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital

Outra proposta em pauta é o projeto que cria mecanismos para combater fraudes no INSS

Congresso cria Comissão de Combate à Violência contra a Mulher

Comissão funcionará até 2026 e será composta de 37 titulares, sendo 27 deputados federais e 10 senadores, com mandatos de dois anos

Supremo nega HC a dirigentes da GDK

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Deferida em parte liminar para ex-chefe de gabinete do governador de Goiás

Foi concedido o HC apresentado pela defesa ex-chefe de gabinete para que, de acordo com o relator, seja assegurado o seu direito de exercer a prerrogativa constitucional contra a autodiscriminação

Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário

Mantida suspensão de quebra de sigilo de corretora

Comissão aprova mudança profunda no sigilo bancário

A única exigência aos órgãos de investigação é formalizar uma comunicação ao juiz competente.

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

Renan Calheiros autoriza duas CPIs para investigar a Petrobras

Uma CPI é exclusiva do Senado; a outra, envolve também a Câmara

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores