Banco paga dano moral por negativação indevida

Projeto de Neuto de Conto aumenta idade máxima para dependentes no IR

Trata-se de um dedução mínima, pouco superior a 1.650 reais por ano, o que não afetará a arrecadação do governo. Apenas estaremos fazendo mais justiça aos pais, que hoje, por falta de emprego para seus filhos, são obrigados a sustentá-los por muito mais tempo.

Advogados já podem devolver processos no STJ sem sair do carro

Acordo entre CNJ e OAB dará rapidez às informações judiciais

MPF/SP recomenda que OAB analise recursos antes da prova da segunda fase

Resolução nº 275, de 25 de abril de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece modelo de placa para veículos de representação de acordo com o art. 115, § 3° do Código de Trânsito Brasileiro.

STJ define competência para julgar greve dos advogados públicos

OAB-SP: júri do caso Dorothy pode ser anulado

Mais de 500 pedófilos foram identificados nos documentos do Orkut, segundo Magno Malta

Bancos condenados por falta de estrutura para deficiente

OAB-MT quer tempo como advogado valendo para promoção a juiz

Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

Anatel: mudança de regra vai a consulta pública em breve

OAB condena prisão de menina de 12 anos em cadeia no MS

Mantida decisão que julgou ilegal greve dos advogados públicos

Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

Receita suspende compra de licenças do Office

Para cientista político, Judiciário é quem está promovendo reforma política

MP não tem legitimidade ao questionar honorários, decide Justiça

TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática