Precasa terá que indenizar cliente por erro de projeto e má construção

A Precasa foi condenada a indenizar, por danos morais, em R$ 10 mil, um cliente porque vendeu kits de casa pré-fabricada em madeira com erro de projeto e má construção.

Homologação de acordo.

Modelo de Petição.

AR sem assinatura de recebimento é insuficiente para comprovar notificação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a extinção de uma execução hipotecária em curso na Justiça do Distrito Federal em razão de não ter sido comprovada, por meio de aviso de recebimento (AR), a entrega da segunda notificação.

STJ nega pedido da defesa de Salvatore Cacciola

Suspensa cobrança de emissão de boletos e carnês pela BV Financeira

Justiça do Rio indeniza funcionária proibida de sentar em bancos da área comum do shopping

Expedição de alvará para saque de valores depositados em conta bancária decorrentes de restituição de imposto de renda. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Aos vinte dias do mês de janeiro de 2009, às 17h10min, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Balneário Camboriú, presente a Excelentíssima Juíza ROSILAINE BARBOSA, foi proferida a seguinte

Defensoria Pública de SP abre concurso para cadastro

Cargo é de defensor público do Estado. Candidato deve ter bacharelado em direito.

Responder a inquérito não é motivo para reter passaporte de estrangeiro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restituiu o passaporte a um cidadão inglês investigado por supostos crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro.

Ministro Sidnei Beneti aplica entendimento sobre execução extrajudicial de imóvel

STJ aceita agravo sem peça obrigatória depois de constatar fraude no processo

Caixa Econômica terá que pagar danos morais para dona de jóias roubadas

Bacen jud incide sobre execução judicial anterior ao novo CPC

Computador deve ser devolvido

Devolução de computador.

Responsabilidade subsidiária inclui obrigações de fazer

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

Loja é condenada a indenizar cliente

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

CNJ estuda criação de fundos pelos tribunais

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões