CEF terá que indenizar vítima de golpista

Terceira Turma do TST não reconhece sucessão trabalhista de lavradora

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

Seguro de vida: valor descontado em folha é devolvido a empregado

Devolvido a empregado valor descontado em folha de pagamento do seguro-de-vida.

Não há juros de mora sobre débito de empresa em liquidação

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

Mandado de segurança não serve para declaração de inconstitucionalidade de lei

Pedido de dano moral no trabalho prescreve em dois anos

TST mantém reintegração de servidora do BNB

Cláusulas de acordos coletivos não são incorporadas aos contratos de trabalho

Se inexistir regra própria para definir prescrição administrativa, prevalece prazo geral

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

Júri de Brasília: ex-gerente é interrogado e diz ser inocente

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

Aposentadoria espontânea e os reflexos sobre os empregados públicos

Felipe Epaminondas de Carvalho é Advogado no Rio de Janeiro. Sócio fundador do Escritório Carvalho, Bastos & Advogados Associados. Especialista em Direito Tributário e Previdenciário.

Roubo qualificado e receptação. Conjunto probatório apto a ensejar o decreto condenatório. Palavra das vítimas em harmonia com os demais elementos de prova dos autos.

Roubo qualificado e receptação.