Acordo homologado judicialmente prevalece sobre convenção coletiva

Vereadores de SP proíbem porta giratória em bancos

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário

TST nega a sindicalista a integração de horas extras

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado

Partilha amigável

Circular nº 3.334, de 5/12/06

Dispõe sobre a inclusão e a exclusão, no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), de ocorrências relativas a cheques emitidos contra contas conjuntas e contra contas tituladas por pessoa jurídica, de direito privado ou de direito público.

Bacen não deve dano moral a contribuinte que teve saldo confiscado por Plano Collor

Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

TST nega diferenças de complementação a aposentado do BB

Correntistas serão indenizados por saque indevido

TJ afasta prisão de depositário de bens

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial