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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 12:36
União condenada a ressarcir por negligenciar risco na BR 040
A Justiça de 1.º grau julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais e condenou a União ao pagamento.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 18:40
TRF2 anula sentença que manda Ampla desocupar margem da BR-040
Concessionária não teve o direito de se manifestar sobre o laudo pericial produzido por ordem judicial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 20:33
Concessionária que administra rodovia BR-040 é condenada por omissão e negligência
A Concer, concessionária que administra a rodovia Rio-Juiz de Fora, terá que pagar R$ 80 mil de indenização, por danos morais, a um idoso que caiu em uma cratera em local de responsabilidade da empresa.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.256, de 13 de novembro de 2007
- TAV e de trecho da BR-040 MG, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.363, de 23/10/06
do Ceará, até o entroncamento com a BR-040, no Estado do Rio de Janeiro.
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.028, de 10 de Setembro de 2009
Denomina Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek o trecho da rodovia BR-040 compreendido entre as
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 12:43
TJ condena concessionária de rodovia por acidente
indenizar um casal em R$ 30 mil, por danos morais, depois de acidente ocorrido na rodovia BR-040 em agosto de 2005.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 17:30
Concessionária de rodovia indeniza viúva
Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer) a indenizar a viúva de um motociclista que se acidentou na pista da rodovia BR-040 e faleceu.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:23
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 14:00
Negado pedido individual de acesso a BR
O TJ julgou inviável o pedido de construção da via de acesso para a BR-381 por constatar que era só de interesse da autora, e não de interesse público
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2005 - 09:10
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 15:00
MPF/PA: índios aikewara bloqueiam rodovia BR-153
Eles reivindicam medidas de controle e mitigação ambiental dos impactos causados pela estrada, que corta a terra indígena onde vivem
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 15:26
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 18:12
DNIT terá de indenizar família que sofreu acidente em Br
Ao tentar uma ultrapassagem, o condutor do veículo foi obrigado a se evadir para o acostamento. Neste momento, quando tentou retornar à pista em alta velocidade, capotou o automóvel ocasionando a morte de duas, das cinco pessoas que se encontravam em seu interior
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 11:09
Família será indenizada pela União por acidente na BR-116
indenização por danos morais e materiais à família vítima de acidente de trânsito na BR-116, em dezembro de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 14:45
Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.
Atropelamento de pedestre. BR 386. Culpa exclusiva da vítima.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 14:15
Família consegue indenização por acidente fatal na BR 101
DNIT foi condenado a pagar R$ 100 mil, além de pagamento de pensão mensal
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Array Publicado em 2012-07-19T21:20:56+00:00
AGU impede paralisação das obras da BR 101
AGU isentou, ainda, o Dnit de arcar indevidamente com obrigações trabalhistas