Justiça decide contra abuso da SulAmérica

Secretariando Advogados

OAB apura venda de prova por R$ 2.500

O crime de violação às prerrogativas da advocacia

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor. E-mail: [email protected]

Cheque emitido ao portador, transmitido por simples tradição manual até atingir o último beneficiário instituído, que poderia complementá-lo, inclusive para torná-lo seu beneficiário, como mandatário presumido da emitente.

Gedimar diz que sofreu tortura na prisão em Cuiabá

Retificação de área. Pedido do Ministério Público para demarcação e averbação de reserva legal prevista no Código Florestal. Artigo 16, parágrafo segundo, da Lei nº 4.771/65.

SDI-1 admite mudança no valor da indenização por dano moral

Obrigações. Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Pessoa jurídica. Apontamento de título para protesto. Improcedência. Inconformismo. Prejuízo. Ausência de prova.

Uma burca para Alckmin

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

PCC tem mais de 300 homens para agir de imediato, aponta análise da PM

PF vira "segurança" de Lalau, diz Promotoria

Anulado casamento por recusa ao relacionamento sexual

MPF opina: imputação de latrocínio a irmãos Cravinhos não deve ser apreciada pelo STJ

Dia da Mulher: elas ingressam mais na advocacia a cada ano

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Recurso fora do prazo permite liberdade a acusado de matar a namorada grávida