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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:33
Como pacientes com fibromialgia podem acessar benefícios previdenciários
Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, dia 12 de maio, traz alerta para quem ainda não sabe que pode ter o benefício.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Maio de 2023 - 14:18
Lúpus e doenças autoimunes: entenda seus direitos
Dia Internacional de Atenção à Pessoa com Lúpus, 10 de maio, trás atenção para benefícios previdenciários que muitos não sabem que podem receber.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 11:20
Novacap deve indenizar danos a veículos atingidos por árvore que caiu em via pública
O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 20.750.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:48
Compliance Fiscal x tecnologia: qual é a ligação?
Inserir e interpretar corretamente a tecnologia no departamento tributário coloca a empresa em harmonia com princípios de conformidade e segurança fiscal.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:39
Advogada esclarece dúvidas sobre dados sensíveis em programas de diversidade e inclusão
Ações de diversidade e inclusão são tendência no mercado e lidam com dados pessoais críticos de colaboradores.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:28
PL que trata de audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho vai para CCJC
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7/12), o Projeto de Lei (PL) 3.334/20, que altera o Decreto-Lei nº 5.452 (Consolidação das Leis do Trabalho), e a Lei nº 6.667/1979, para dispor sobre as audiências telepresenciais no âmbito da Justiça do Trabalho em razão da crise sanitária decorrente do coronavírus (covid-19).
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 13:04
Projeto que regulamenta o lobby será analisado no Senado
O texto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, agora será analisado pelos senadores.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 11:56
Receita dá isenção de impostos federais ao setor de eventos para compensar pandemia
Medida está em Instrução Normativa que regulamenta benefícios do Perse e prevê alíquota zero por 5 anos; empresas no Simples ficam de fora.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 13:40
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 17:02
Gerente que abriu conta e contratou seguro de forma indevida com prejuízo de R$ 1 mi para banco recebe justa causa
De acordo com os autos, a empregada contratou seguro de vida no valor de R$ 1 milhão sem analisar o potencial financeiro do cliente e sem fazer consulta de antecedentes criminais.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 09:38
Estabelecimento deve indenizar consumidora que sofreu lesão após queima de fogos
Ela receberá R$ 3 mil a título de danos morais.
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Blog Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:11
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 09:35
Vínculo de emprego de corretores declarado por auditor-fiscal é afastado
Para a 5ª Turma, a controvérsia sobre a natureza da relação deve ser submetida ao Judiciário.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 10:51
Muito além dos processos e das regulamentações
Com novas técnicas e ferramentas, departamento jurídico assume papel estratégico nas empresas.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 11:30
Provas digitais revolucionam os processos judiciais
O assunto veio a tona após um caso envolvendo um vídeo nas redes sociais.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 13:23
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 13:14
O ano fiscal de 2023 começa hoje
Por Renato Halt, cofundador da b2finance.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2022 - 09:50
Frigorífico indenizará empregado que sofre de epilepsia após acidente
A queda de carcaça sobre sua cabeça causou trauma craniano.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:54
O LGPD e o compliance nas empresas
Empresas precisam saber trabalhar juntas essas duas questões.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 15:19
Com base apenas em laudo, agente comunitária de saúde não receberá adicional de insalubridade
A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras.
