Liminar proíbe MST de promover atos contra a Vale

Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

Sistema Total de Saúde Ltda terá que indenizar SUS por atendimentos prestados a seus clientes

Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da BRA

Discussão do mérito de auto de infração não cabe em mandado de segurança

TRF-SP limita uso da pista de Congonhas

Doméstica que fazia vezes de secretária na residência do sócio tem reconhecido vínculo celetista

Empresa não tem legitimidade para discutir atos executórios praticados contra sócios

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre piso salarial

Indenização só cobre danos materiais comprovados nos autos

Desistiu do consórcio? Receba de imediato o que pagou!

Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Militar com Aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

6ª Turma nega adicional de periculosidade a piloto de avião

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha