Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

Fraude em acordo leva à anulação de processo

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

Lanchas nas praias e ciclovias

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Polêmica no cadastro de advogados

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

Ação contra hospital que deixou resto de placenta no útero da paciente deve prosseguir

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

Defensoria Pública

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Projetos protegem direitos de servidores públicos

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Não cabe ao Ministério Público defender locatários com queixas individuais contra imobiliária

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão