Serra veta atendimento máximo em até 20 minutos nos supermercados

Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI

Idosos podem ter direito a 50% de desconto em passagem aérea

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

Bush indica conservador Samuel Alito à Suprema Corte

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

Motorista que pagar multa deve ter pontos da CNH desconsiderados

Projeto autoriza empresa em débito a distribuir lucro

Advogado pode ter direito de fazer pergunta a depoente

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

TRF 2ª Região Anuncia Eliminação de Documentos Administrativos

União poderá pagar perícia para quem usa Justiça gratuita

Vantuil defende multa de 10% também na execução trabalhista

Motta quer votar na quarta-feira projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital

Outra proposta em pauta é o projeto que cria mecanismos para combater fraudes no INSS

Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia

Publicada a Lei 14.906, que cria 49 cargos de analista judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, atendendo a resolução do CNJ.