Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

Oftalmologista deve indenizar paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata

imprudência e negligência no pré-operatório de cirurgia de catarata.

Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral

TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa por faltas não justificadas.

Seguro-desemprego: empresa paga indenização por não emitir guia

Cancelamento de passagem gera indenização

Cliente de banco preso em porta giratória receberá indenização

Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia

Pensão alimentícia.

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Comissão de Conciliação Prévia (CCP). Obrigatoriedade de submissão da demanda. Artigo 625-D da CLT pressuposto processual negativo imposição legal.

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Trabalhadores do Serpro têm negado vínculo com Ministério da Fazenda

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Bebê anencéfala completa 7 meses hoje

Decreto nº 6.122, de 13/06/07

Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário