Decreto nº 6.260, de 20 de novembro de 2007

Dispõe sobre a exclusão do lucro líquido, para efeito de apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, dos dispêndios efetivados em projeto de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica a ser executado por Instituição Científica e Tecnológica - ICT.

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

Decreto nº 6.229, de 9 de outubro de 2007

Dá nova redação ao § 2º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

BC joga água fria no PAC

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D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Descumprimento de decisão resulta em prisão

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Shopping é condenado a pagar R$ 200 mil por falta de banheiros

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente