Cuidados na hora de declarar a previdência privada ao IR

Na hora da declaração do Imposto de Renda há um benefício para quem contratou a previdência privada na modalidade PGBL, mas é necessário conhecimento para usar a tributação a seu favor.

Agravo em Execução. Razões Recursais. Exame de DNA

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Alterações na Lei de Recuperação Judicial e Falência e os efeitos no stay period ou período de suspiro

Período de proteção das empresas em recuperação judicial sofreu mudanças e as novas disposições podem afetar credores e devedores.

Planejamento sucessório e os testamentos

Como fazer de maneira eficaz o testamento.

Nova Lei de Recuperação Judicial e Falências: vetos enfraquecem a iniciativa

4 dicas infalíveis para começar a advogar

Saiba como começar a advogar com 4 passos simples.

Futuro sem aposentadoria – qual a saída?

O futuro financeiro nunca foi tão incerto. A aposentadoria “oficial”, pelo INSS, fica cada vez mais distante para muitas pessoas, especialmente porque o mundo do trabalho mudou. 

E-book detalha informações sobre recuperação judicial de empresas

Em "A Recuperação Judicial no Brasil", elaborado pela advogada e professora Alexsandra Marilac Belnoski, estão detalhadas informações sobre as medidas necessárias e exigidas por lei em relação à retomada de negócios.

4 razões para criar um site para o seu escritório

Confira 4 motivos para contar com um site em seu escritório de advocacia.

Como aumentar a produtividade do seu departamento jurídico

Confira 4 passos simples para aumentar o desempenho do seu departamento jurídico.

Justiça determina que servidora idosa seja dispensada do trabalho por risco à saúde

O magistrado entendeu que a idade e o quadro de saúde da autora a enquadram entre a parcela da população com maiores riscos de morte, se contaminados pela doença.

Sexta Turma torna sem efeito prisão preventiva de ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP)

Para o colegiado, não há elementos idôneos que justifiquem a manutenção da medida cautelar.

Exigir caução para tratamento hospitalar de emergência não gera dano moral

A decisão da 3ª turma foi unânime.

Ausência de Perícia Médica oficial

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Acre e município de Rio Branco devem pagar indenização por desapropriação de áreas invadidas na capital

A indenização foi determinada judicialmente em virtude da impossibilidade de reintegração do imóvel ao patrimônio da autora da ação.

É abusiva cláusula que obriga cliente de cartão de crédito a fornecer dados a terceiros

A decisão foi unânime.

Relator aplica princípio pro infans e concede prisão domiciliar a mãe de duas crianças

No princípio pro infans, os direitos das crianças prevalecem sobre os direitos dos demais.

CITAÇÃO POR EDITAL DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO

Petição para citação por Edital requerendo diligências para localização das partes.

A Aposentadoria por Invalidez e o Estágio Probatório

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Fosfoetanolamina Sintética: pesquisa mostra que "pílula do câncer" não faz mal à saúde

Primeira fase com 10 pacientes mostrou que composto é seguro.  Segunda fase, que envolverá 200 pacientes, inicia em 10 de outubro.