Aumento de indenização por rompimento de noivado é indeferido

A 2ª Câmara Cível negou pedido de uma ex-noiva que buscava aumentar o valor da indenização por danos materiais, em virtude de rompimento do noivado.

Delegado suspeito de corrupção é preso em flagrante no interior de SP

Corregedoria diz que ele cobrava R$ 1 mil para fazer investigação paralela.

Tribunal condena Supervia por assédio dentro de vagão

Estudo pede mudanças nas campanhas contra pirataria

Estudo realizado pelo Instituto Akatu e patrocinado pela Microsoft aponta a necessidade de reformular as campanhas contra produtos falsificados no Brasil, a começar pelo menor uso da palavra pirataria.

STJ nega liminar a morador de rua acusado de tentativa de homicídio

O morador de rua D.C.S., preso em flagrante por tentativa de homicídio, continuará preso.

Paciente ganha indenização por acidente em teste ergométrico

Projeto aprovado proíbe que União recorra de suas próprias decisões

Prefeitura de SP terá de fornecer vale-transporte a desempregados

Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

Tetraplégico ganha ação contra Gol por cadeira de rodas danificada em viagem

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

Vaticano reconhece milagre de padre brasileiro

O Vaticano reconheceu um milagre realizado em 1996 pelo padre Mariano de La Mata Aparício, na cidade paulista de São José do Rio Preto. O decreto assinado no dia 20 de dezembro, o Papa João Paulo II reconhece as "virtudes heróicas" do padre.

Procurador passará a ser chamado de promotor

Da crise à axiologia da cooperação como supedâneo do agir empresarial

"Lo más inteligente para impedir un daño es evitar su causa". (Javier Divar)

Rurícola. Incidência da prescrição qüinqüenal. Emenda Constitucional nº 28/2000. Orientação jurisprudencial nº 271 da SDI-1 do TST.

O Salário: Definições

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em Direito Administrativo, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]