Justiça nega recurso de município e devolve cargo a servidor

Administração de Santana do Mundaú cometeu ilegalidade ao anular concurso e exonerar servidor

Estado deve pagar R$ 27.900,00 por incluir em lista de "marajás" nome de promotores de Justiça

Conforme os autos, em meados do mês de março de 2000, o governo do Estado do Ceará publicou na internet uma relação de servidores públicos estaduais e seus respectivos vencimentos, relativos ao mês de setembro de 1999.

Testes com animais validam nova vacina antigripe de laboratório americano

No 5º dia após vacinação, furões imunizados tinham eliminado o H1N1. Partículas imitam o vírus com base no seu sequenciamento genético.

Cliente cobrada por compras que não fez deve ser indenizada

Aprovado projeto que pune overbooking e atraso de vôos

O atraso de vôos e a comercialização de bilhetes aéreos em número acima dos assentos disponíveis para ocupação, prática mais conhecida como overbooking, podem estar com os dias contados no Brasil.

Operadora de celular é condenada a indenizar 21 mil clientes

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

TRT-SP: anistiado político ainda pode reclamar emprego e promoções

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Decreto nº 4.538, de 23 de Dezembro de 2002

Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica com a finalidade de contribuir para a modicidade da tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda.

Ferramentas digitais reforçam segurança financeira de foliões no Carnaval

Presidente da Abradeb, Raimundo Nonato destaca importância de recursos como BC Protege+ e MED para prevenir fraudes durante a folia

Pai é condenado a pagar pensão a filho de 42 anos com deficiência mental, em Caldas Novas

Reconhecimento tardio da paternidade e condição de saúde do filho foram determinantes para decisão judicial

Câmeras Espiãs: Gravação Clandestina em Hospedagem é crime

Por Raquel Gallinati

Igualdade salarial entre homens e mulheres

Informação de que decreto exige a divulgação dos salários dos colaboradores é falsa

Comissão aprova obrigação de fabricante de celular disponibilizar aplicativos de proteção à mulher

App deverá informar a localização em tempo real da vítima e do agressor; notificações serão enviadas à polícia.