Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:10

Ajuizar ação após estabilidade provisória não impede cipeiro de receber indenização substutiva

TST concedeu o direito de receber indenização substitutiva da estabilidade provisória a um trabalhador que ajuizou o pedido só após a data final de estabilidade
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:05

O STJ e o bafômetro

A interpretação do STJ baseou-se apenas na exegese racional, aquela que se limita a descobrir o sentido da lei sem o auxílio de qualquer elemento exterior. Esse método interpretativo advém de um ensinamento clássico que, entretanto, não pode reinar absoluto
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 17:20

MPF/MA denuncia 30 pessoas por fraudes no recebimento do seguro DPVAT

Nove prisões preventivas e quatro prisões temporárias foram decretadas pela Justiça, no início do mês de março deste ano. Oito pessoas ainda estão presas
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 15:10

Consumidora que ingeriu bombom com larvas ganha direito à indenização

Nestlé deverá indenizar uma consumidora em R$ 5 mil reais pelos danos causados a ela quando ingeriu bombons com larvas e cascudos
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 18:00

Má-fé impede pagamento de seguro

Seguradora negou o pedido do comerciante de cobrir incapacidade temporária por mais de 15 dias afirmando que a patologia apresentada era preexistente ao contrato do seguro
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 14:00

Hospital indenizará paciente por queimadura durante cirurgia

Paciente teve a perna queima durante cirurgia de reconstrução mamária será ressarcida em R$ 26 mil reais por danos morais
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 17:10

MPF/SP: liminar determina que SUS passe a distribuir gratuitamente remédio para AVC

Alteplase é a única droga aprovada para o tratamento do AVC isquêmico, que corresponde a 80% de todos os casos da doença
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 19:12

Atropelador que avançou sinal vermelho não escapa do júri popular

Réu estaria dirigindo a aproximadamente a 100 km/h quando ultrapassou o sinal vermelho e atropelou um menino de 15 anos que atravessava a pista na faixa de pedestre
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 12:18

Advogado diz que canteiro de Jirau é caldeirão perfeito para acidentes

O Brasil ocupa a terceira posição no mundo, com 723 mil acidentes de trabalho registrados em 2009, segundo os últimos dados disponíveis
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 13:56

Filhos de lenhador morto por descaso de empregadores receberão R$ 150 mil

Uma das árvores caiu para o lado oposto ao previsto e atingiu o lenhador; o homem morreu no local, vítima de anemia aguda decorrente de politraumatismo
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 14:29

Médico que cortou veia femoral em cirurgia indenizará família de paciente

Para o magistrado, não há dúvida da hemorragia que resultou em choque hipovolêmico, admitido pelo médico, não importando se causada pelo afastador ou pelo bisturi
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:34

Sem erro médico, infecção em queimadura e cicatrizes não representam dano

Os pais alegaram que o erro no tratamento e o uso dos antibióticos fez com que a menina perdesse alguns dentes de leite e que as cicatrizes se espalhassem, justificando o dano moral e estético
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 18:18

Juiz fixa fiança de R$ 54,5 milhões para preso em Sergipe

Homem foi preso por porte ilegal de arma. Juiz considerou que a vítima corria risco de morte
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:22

Justiça nega indenização a viúva de guarda municipal de Capivari

?Verifica-se que a vítima encontrava-se no interior da guarita quando foi alvejada por disparo de arma que estava sob sua posse, em virtude de suas próprias funções", considerou a relatora
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 10:40

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescritas eventuais diferenças salariais anteriores a cinco anos do ajuizamento da ação de ex-empregado rural da Usina da Barra ? Açúcar e Álcool aposentado por invalidez
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:39

Prazo para ação por dano moral e restituição de prêmio em seguro de vida em grupo não renovado é de um ano

Prescreve em um ano o direito de ingressar em juízo com ação que pede indenização por danos morais e restituição de prêmios pagos pelo segurado participante de apólice de seguro de vida em grupo cujo contrato não foi renovado, por vontade da seguradora, ao término do prazo
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:55

Erro em diagnóstico de HIV gera indenização por danos morais

Por causa de erro médico, mulher grávida foi impedida de realizar parto normal e privada de amamentar sua filha recém-nascida
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 15:26

Telemar é condenada a pagar indenização por ter dispensado empregada doente

Perícia comprovou que o trabalho foi a causa da doença e que a reclamada falhou em sua obrigação de realizar exames periódicos nos seus empregados
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:30

DF terá que indenizar por afogamento na Casa Abrigo

Para o juiz, a responsabilidade estatal não pode ser afastada, pois admitir que a mãe deveria zelar e vigiar a integridade dos filhos a todo momento seria afirmar que jamais ela poderia fazer sequer suas necessidades fisiológicas, a menos que levasse todos os seus filhos para o banheiro
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:00

Hospital condenado a indenizar paciente por injeção ministrada de forma errada

A Terceira Turma do STJ deu provimento a recurso especial interposto por uma cidadã e, assim, condenou o Hospital por danos morais e pela realização de um procedimento errado.

Exibindo resultado de 5781 até 5800 de um total de 7365

TST concedeu o direito de receber indenização substitutiva da estabilidade provisória a um trabalhador que ajuizou o pedido só após a data final de estabilidade

A interpretação do STJ baseou-se apenas na exegese racional, aquela que se limita a descobrir o sentido da lei sem o auxílio de qualquer elemento exterior. Esse método interpretativo advém de um ensinamento clássico que, entretanto, não pode reinar absoluto

Nove prisões preventivas e quatro prisões temporárias foram decretadas pela Justiça, no início do mês de março deste ano. Oito pessoas ainda estão presas

Nestlé deverá indenizar uma consumidora em R$ 5 mil reais pelos danos causados a ela quando ingeriu bombons com larvas e cascudos

Seguradora negou o pedido do comerciante de cobrir incapacidade temporária por mais de 15 dias afirmando que a patologia apresentada era preexistente ao contrato do seguro

Paciente teve a perna queima durante cirurgia de reconstrução mamária será ressarcida em R$ 26 mil reais por danos morais

Alteplase é a única droga aprovada para o tratamento do AVC isquêmico, que corresponde a 80% de todos os casos da doença

Réu estaria dirigindo a aproximadamente a 100 km/h quando ultrapassou o sinal vermelho e atropelou um menino de 15 anos que atravessava a pista na faixa de pedestre

O Brasil ocupa a terceira posição no mundo, com 723 mil acidentes de trabalho registrados em 2009, segundo os últimos dados disponíveis

Uma das árvores caiu para o lado oposto ao previsto e atingiu o lenhador; o homem morreu no local, vítima de anemia aguda decorrente de politraumatismo

Para o magistrado, não há dúvida da hemorragia que resultou em choque hipovolêmico, admitido pelo médico, não importando se causada pelo afastador ou pelo bisturi

Os pais alegaram que o erro no tratamento e o uso dos antibióticos fez com que a menina perdesse alguns dentes de leite e que as cicatrizes se espalhassem, justificando o dano moral e estético

Homem foi preso por porte ilegal de arma. Juiz considerou que a vítima corria risco de morte

?Verifica-se que a vítima encontrava-se no interior da guarita quando foi alvejada por disparo de arma que estava sob sua posse, em virtude de suas próprias funções", considerou a relatora

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescritas eventuais diferenças salariais anteriores a cinco anos do ajuizamento da ação de ex-empregado rural da Usina da Barra ? Açúcar e Álcool aposentado por invalidez

Prescreve em um ano o direito de ingressar em juízo com ação que pede indenização por danos morais e restituição de prêmios pagos pelo segurado participante de apólice de seguro de vida em grupo cujo contrato não foi renovado, por vontade da seguradora, ao término do prazo

Por causa de erro médico, mulher grávida foi impedida de realizar parto normal e privada de amamentar sua filha recém-nascida

Perícia comprovou que o trabalho foi a causa da doença e que a reclamada falhou em sua obrigação de realizar exames periódicos nos seus empregados

Para o juiz, a responsabilidade estatal não pode ser afastada, pois admitir que a mãe deveria zelar e vigiar a integridade dos filhos a todo momento seria afirmar que jamais ela poderia fazer sequer suas necessidades fisiológicas, a menos que levasse todos os seus filhos para o banheiro

A Terceira Turma do STJ deu provimento a recurso especial interposto por uma cidadã e, assim, condenou o Hospital por danos morais e pela realização de um procedimento errado.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos