Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Tributário. Embargos à execução fiscal. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.

Câmara volta a discutir reajuste dos parlamentares

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Paciente deve receber indenização por erro médico

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Telemar ajuíza petição para suspender serviços de telefonia para o município de Fortaleza por inadimplência

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Lei nº 11.438, de 29/12/06

Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

É indevido o cancelamento de pensão decorrido mais de 14 anos de ato irregular

Simples declaração por escrito é suficiente para benefício da justiça gratuita

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Medida Provisória nº 327, de 31/10/06

Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.