Decisão autoriza pagamento em dinheiro de licença-prêmio não usufruída

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

Pensão vitalícia para agricultor que teve braços amputados

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

TRT-SP determina funcionamento do Metrô e coleta de lixo

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Lei estadual que fixa prazo para pagamento de mensalidades escolares é inconstitucional, diz Supremo

Decisão garante que Administração tem direito de mudar itinerário de vans

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus