Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

TRE-MG publica diligências para correções e esclarecimentos nos processos de prestações de contas

Exibição de documentos. Pena de confissão. Ausência de prova robusta para afastar a aplicação.

JT não pode julgar contrato temporário de servidor municipal

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação que discute a contratação temporária de servidor municipal estabelecida em lei especial.

TST mantém demissão por justa causa de empregado da Sadia

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Acordo após condenação não afasta contribuição ao INSS

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Decisão assegura a estudante direito de colar grau antes do prazo mínimo estabelecido pelo MEC

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Mudança de turno não pode prejudicar trabalhador