Justiça de MG concede mais 35 liminares a parentes de juízes

PMs de Niterói são acusados de violência sexual

Em Sergipe, exonerações no MP atingem 28 parentes

Banco Santander consegue permissão para capitalização mensal de juros em contrato

Servidores do TJ-PB têm prazo para indicação de parentesco

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Habeas Corpus negado à ex-funcionário do Ibama

Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio qualificado

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Reserva de vaga a deficiente físico não garante prioridade em nomeação

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Renan apóia proposta para pequenas empresas

Ex-prefeita de Ouro Preto ajuíza reclamação no Supremo

Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa

CAMPINAS - A Secretaria de Educação de Nova Odessa, na região de Campinas, afastou por 30 dias a professora acusada de castigar um aluno da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Humberto Costa pede que crianças continuem sendo vacinadas

Habeas corpus põe em choque ministros do STF

A pedido de Marco Aurélio, o STF deverá abrir processo administrativo para apurar as circunstâncias da tramitação, por causa da acusação de Barbosa de que o colega o teria substituído indevidamente no exame de um pedido de liminar.

Lei nº 10.763, de 12 de Novembro de 2003.

Acrescenta artigo ao Código Penal e modifica a pena cominada aos crimes de corrupção ativa e passiva.

Tráfico ilícito de entorpecentes (art. 33, caput, da Lei 11.343/06). Pretendida absolvição. Impossibilidade.

"No dia 24 de julho de 2008, Policiais Militares realizavam uma operação policial junto a Ponte Cavalcanti, Tubarão/SC, quando perceberam que o condutor da motocicleta Yamaha, de placas MDH-4377, identificado posteriormente como sendo o denunciado Claudemilson Mello Rodrigues, desviou da abordagem policial.