Home- busca: 7 Golpes
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 15:35
Juíza mantém pensão à filha de servidor público com doença incapacitante
Cabe recurso da sentença.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 10:41
Difusão e comercialização do livro jurídico é tema de debate no IAB, na quinta-feira
Difusão e comercialização do livro jurídico é tema de debate no IAB, na quinta-feira
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Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:33
No Dia do Motociclista pede-se cuidado no trânsito
O Conselho Nacional de Trânsito é claro quanto às normas para essa categoria. Mas o cuidado nas ruas deve ser diário.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Maio de 2021 - 13:04
Receita e PGFN editam nova transação tributária
O novo programa prevê o parcelamento de débitos, bem como a redução do valor principal, da multa e dos juros.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:03
STJ mantém decisão que impediu vice-prefeito eleito de tomar posse só após o fim do mandato de deputado
Segundo Humberto Martins, não se verifica no caso nenhum risco de lesão a interesses públicos que justifique a intervenção do STJ por meio do instituto da suspensão de liminar ou de sentença.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2021 - 14:56
Moradora deve ser indenizada por falta de acessibilidade em prédio residencial
No entendimento dos julgadores, a moradora - que é pessoa com deficiência - foi privada do seu direito de plena locomoção.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 12:03
Agente socioeducativa poderá acumular adicional penosidade com o de periculosidade
Ela alegou que foi obrigada a optar por um dos adicionais.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:39
Nota de pesar do ACNUR: falecimento do Dr. Cândido F. da Ponte Neto, Diretor-Executivo da Caritas Rio de Janeiro
A história de vida do Dr. Cândido se confunde com a história da proteção das pessoas refugiados no Brasil. Sua caminhada e dedicação ainda nos anos 1970 deu início a um trabalho sistemático de atenção a todas as pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado em território nacional.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 11:27
Acréscimo de três dias no aviso-prévio proporcional é contado depois de completado primeiro ano de trabalho
O empregado que ultrapassa um ano de serviço na empregadora terá direito ao aviso-prévio de 30 dias, mais três dias em face da proporcionalidade: a cada ano subsequente, desponta o acréscimo de mais três dias.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 17:09
Ministro mantém prisão preventiva de condenado pela venda de anabolizantes
O ministro Marco Aurélio levou em consideração a comprovação de que o condenado tinha em depósito produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem registro, prática que é criminosa.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:25
Valor do seguro pode ser abatido da indenização a família de mecânico morto em queda de helicóptero
O empregador arcou sozinho com as parcelas do seguro.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 13:15
Auxílio Emergencial: Cidadania libera pagamento para mais 196 mil beneficiários
Receberão o recurso beneficiários que fizeram a contestação em novembro e dezembro ou que tiveram o pagamento reavaliado em janeiro de 2021; liberação do dinheiro será no próximo dia 28.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 11:30
Novacap é condenada a indenizar ciclista levado por enxurrada
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 17:35
Jogador de futebol obtém estabilidade no emprego após lesão
Para ter direito à garantia, não foi necessário ter recebido auxílio-doença acidentário.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 12:22
Sabesp vai pagar horas extras para agente de saneamento ambiental
A alteração da jornada de seis para oito horas não era prevista em norma coletiva.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 18:42
Clipping de Legislação (Outubro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Apoiadores Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 17:28
PIX, insumos das taxas de cartões e PIS/COFINS
Por Rubens Fonseca de Souza Lopes, Coordenador do contencioso tributário no WFARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 14:49
Portuário de Manaus pode ter remuneração por produtividade e pagamento de horas extras
Norma coletiva que fixou pagamento por produtividade não veda direito constitucional.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:39
Caesb é condenada a indenizar consumidor por protesto indevido
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Blog Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:30
Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos
Lei trouxe direitos e garantias para clientes e empresas ao longo dos anos.
