Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Análise crítica e contextualizada acerca do exercício pleno do princípio democrático.

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Texto elaborado em 11/2005.

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados

Valor de ação rescisória deve ser calculado com base em seu proveito econômico

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

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Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

TRT mantém prisão de depositário infiel

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Advogado particular não pode representar INSS

Coragem não tem idade

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

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