Banco Real é condenado por demora no atendimento

Juiz manda soltar 43 PMs acusados de corrupção no Rio

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

Lula amplia vantagem sobre Alckmin, diz Datafolha

Banco deve corrigir restituição de depósito judicial de 1952

Advogado abre mão dos honorários em benefício da caridade

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

CNJ analisa hoje promoção de juízes

Justiça mineira autoriza aborto de feto anencéfalo

Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Justiça condena Ponto Frio a indenizar consumidora por erro em abertura de crediário

Câmara Especial Criminal atende em Regime de Exceção

Lei nº 10.764, de 12 de Novembro de 2003.

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.552, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015

Regulamenta a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e de produtos de puericultura correlatos

Lei nº 12.395, de 16 de Março de 2011.

Altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei no 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.

Recurso ordinário em mandado de segurança. ICMS.

Estado de Goiás. Decreto Estadual n. 6.663/2007.

Rapaz é condenado a 15 anos de prisão por homicídio e ocultação de cadáver

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

O estupro, o aborto e a mentira

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Operadora indenizará cliente que virou alvo de investigação policial após criminosos usarem dados para contatar linha

Ele receberá R$5.000,00 pelos danos materiais e R$20.000,00 pelos danos morais.