Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Contrato de comodato (bem móvel)

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

A responsabilidade dos servidores públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected] e [email protected]. Sítio http://spaces.msn.com/members/direitopublico

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

TJ reforma sentença e fixa juros

Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

Contrato estimatório (venda em consignação)

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Banco indenizará empregado demitido quando detinha estabilidade

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira