União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha

Causa interruptiva da prescrição, pela publicação da sentença ou acórdão recorríveis, na redação dada pela Lei 11.596, de 29 de novembro de 2007

Tassus Dinamarco, advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos/SP.

Empresa de ônibus indeniza passageira

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica

Motoboy não obtém vínculo de emprego com fábrica de revestimentos

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

Extinta ação de cobrança de honorários de parte não-devedora

Tributário. Recurso especial. IPI. Crédito-prêmio à exportação. Extinção.

Perda total de mudança em acidente leva transportadora à condenação

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Briga entre vizinhos acaba na Justiça