PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Defensoria Pública

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Medida Cautelar. Arresto.

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos

Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Histórico do controle de constitucionalidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected] e no sítio http://spaces.msn.com/mambers/direitopublico.

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Busca e Apreensão de Menor

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Resolução nº 11, de 31/01/06.

Conselho Nacional de Justiça. Regulamenta o critério de atividade jurídica para a inscrição em concurso público de ingresso na carreira da magistratura nacional e dá outras providências